Apple enfrenta processo envolvendo patentes de monitoramento de oxigênio

Pouco antes do apagar das luzes de 2023, a Apple se viu diante de uma turbulência envolvendo as patentes da tecnologia de monitoramento de saturação de oxigênio no sangue de seus relógios inteligentes Watch Series 9 e Watch Ultra 2. O ITC, agência federal dos Estados Unidos que lida com disputas comerciais internacionais, identificou que um recurso dos modelos Apple Watch para leitura dos níveis de oxigênio no sangue infringia as patentes de oximetria de pulso da Masimo, fabricante de dispositivos médicos com sede na Califórnia.

Com base nesses argumentos, a Masimo abriu um processo judicial contra Apple sob o argumento de violação de patentes. Por conta dessa pendenga na justiça, a Apple ficaria proibida de importar e comercializar os modelos Watch Series 9 e o Watch Ultra 2. No entanto, um tribunal de apelação dos Estados Unidos concedeu à Apple uma liminar na quarta-feira, dia 28 de dezembro, suspendendo a proibição das vendas dos wearables nos Estados Unidos.

Essa é apenas uma pausa na proibição de vendas, e não o fim da disputa nos tribunais. A data do próximo capítulo do confronto é 12 de janeiro, quando se decidirá se as alterações de software feitas nos smart watches da Apple em questão serão suficientes para resolver a questão. A Masimo afirma que se trata do hardware principal, e não de algo que pode ser corrigido no software.

Como tudo começou?

Essa novela teve início há cerca de uma década, quando Tim Cook, CEO da Apple, recebeu um e-mail de engenheiro, afirmando que poderiam desenvolver uma nova tecnologia que levaria a empresa à liderança nos mercados de dispositivos médicos e de fitness.

Segundo matéria da Bloomberg, o tal engenheiro, brasileiro, já havia sido diretor técnico da Cercacor Laboratories, empresa-irmã da Masimo que, por sua vez, é a companhia que está processando a Apple por violação de patentes de tecnologias de monitoramento de saturação de oxigênio no sangue. Embora a Apple negue qualquer irregularidade, a Masimo cita o roubo de funcionários como parte de suas alegações.

O engenheiro em questão ingressou na Masimo em 2003 como cientista de pesquisa antes de se tornar o diretor de tecnologia da Cercacor em 2006, de acordo com a Bloomberg. A Cercacor é uma subsidiária da Masimo, e ambas são administradas pelo CEO Joe Kiani, que ajudou a inventar grande parte de tecnologia citada nos processos.

No site da Masimo, pode-se encontrar, entre outros produtos, o modelo de relógio Masimo W1 capaz de fazer a oximetria de pulso e assim  monitorar em tempo real parâmetros de saúde como saturação, frequência cardíaca e pulsação.

Em novembro passado, o Masimo W1 recebeu autorização da FDA para uso com ou sem prescrição médica, sendo citado pela empresa como primeiro relógio aprovado pela entidade a fornecer medidas contínuas de saturação de oxigênio e frequência de pulso em tempo real.

Segundo a Masimo, essa autorização da FDA amplia as indicações do Masimo W1 nos Estados Unidos como dispositivo médico para uso por adultos em hospitais, clínicas, instalações de cuidados de longo prazo e em casa. A fabricante destaca que o poder do Masimo W1 está no sensor Masimo MW-1 integrado, hardware e módulo de software que incorporam justamente mais de 30 anos de conhecimento em oximetria de pulso em um único módulo vestível.

Esse módulo MW-1 usa algoritmos de processamento de sinais proprietários da Masimo para produzir informações de saturação de oxigênio, frequência de pulso e cardíaca de alta resolução.

As decisões do ITC não afetam o Apple Watch SE, modelo de menor preço que não possui recursos de oximetria de pulso, porém não apontam especificamente quais modelos com essa tecnologia são afetados. Já a Masimo argumenta que todos os modelos Apple Watch com a tecnologia citada infringem suas patentes.