ABNT e parque tecnológico vão certificar cidades brasileiras inteligentes

Identificar o quanto uma iniciativa pode contribuir para tornar uma cidade mais inteligente. Esse é o objetivo do Parque Tecnológico de São Jose dos Campos, que está desenvolvendo uma metodologia para medir o nível de aderência de municípios brasileiros em relação aos temas definidos pelas normas ISO/ABNT, com indicadores padronizados e que possam ser comparáveis.

O projeto é uma cooperação técnica do parque com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e a prefeitura de São José dos Campos, baseada nas normas ABNT NBR ISO 37120, 37122 e 37123, que abordam parâmetros para cidades inteligentes, cidades sustentáveis e cidades resilientes. “Foi um movimento natural fazer do parque tecnológico o embrião desse projeto, pois trabalhamos com iniciativas voltadas para cidades inteligentes há mais de oito anos”, explica Marcelo Nunes, coordenador do Arranjo Produtivo Local de Tecnologias da Informação e Comunicação (APL TIC Vale) do Parque Tecnológico de São José dos Campos.

São Jose dos Campos foi eleita para se tornar um projeto-piloto da metodologia em desenvolvimento após passar pelo diagnóstico prévio de uma consultoria de cidades inteligentes que revelou um nível elevado de conformidade com os requisitos presentes nas três normas ABNT/ISO.

O desenvolvimento da metodologia teve início em novembro de 2020. Em abril de 2021, foi encerrada a primeira fase, que envolveu apenas as exigências que devem ser cumpridas por órgãos municipais. A etapa seguinte vai envolver requisitos associados às demais organizações fora da esfera governamental – como concessionárias de serviços públicos que devem prover, por exemplo, telemedição do consumo de água e luz. Segundo Nunes, a previsão é que esse trabalho leve mais seis a oito meses.

O resultado do projeto será a primeira certificação nacional para cidades inteligentes emitida a uma cidade brasileira por uma entidade normativa independente, como é o caso da ABNT. “Essa certificação ajudará os municípios a conduzir estrategicamente suas políticas públicas, com base em normas internacionais para cidades inteligentes”, afirma Nunes, destacando que nem só tecnologia ou iniciativas que demandem altos investimentos podem levar uma cidade a um patamar mais elevado de inteligência. “Com essa metodologia, o gestor público poderá notar que manter uma biblioteca, não digital, mas tradicional, também pode tornar seu município mais inteligente”, completa Nunes.

ISO para cidades inteligentes

Desde 2014, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio de sua Comissão Especial de Estudos para “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, tem acompanhado as atividades e discussões das normas do Comitê ISO/TC 268 da International Organization for Standardization (ISO) relacionadas ao desenvolvimento de cidades Inteligentes e a assuntos relacionados (ISO 37100). Tal comitê trabalha de maneira harmônica com a International Telecommunication Union (ITU) e a International Electrotechnical Commission (IEC).

Em 2019, foi criada a ISO 37122, que cria definições e estabelece um conjunto de indicadores para medir o progresso em diversas áreas na direção de uma cidade inteligente.  A intenção é permitir que cada comunidade tire lições comparativas e encontre soluções inovadoras para os desafios que enfrentam.

Segundo a ISO, a norma complementa a ISO 37120, que descreve as principais medidas que avaliam a disponibilidade de serviços e a qualidade de vida proporcionada pela cidade. Juntas, as duas normas formam um conjunto de indicadores padronizados que apresenta uma abordagem uniforme para o que é medido e como essa medição deve ser realizada, possibilitando comparar cidades. Os padrões também são uma orientação sobre como as cidades devem avaliar seu desempenho no sentido de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Segundo a ABNT, a entidade participou ativamente, junto a outros 70 países, das discussões da elaboração das normas da série 37100 por meio de votos, comentários e sugestões, antes mesmo de serem publicadas. Adaptou ao cenário brasileiro as normas ISO 37122 e ISO 37120, além da ISO 37123, que trata dos indicadores para cidades resilientes. “Esses padrões vão ajudar os gestores a tomar decisões mais acertadas e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ao apresentar indicadores que mensuram o desempenho de forma uniforme, consistente e comparável”, afirma Mario William Esper, presidente da ABNT.

Segundo o executivo, as normas ISO 37100 não padronizam o que são as cidades sustentáveis, inteligentes e resilientes, mas trazem ferramentas para que agentes públicos e privados, além dos próprios cidadãos, possam propor uma visão de futuro de longo prazo para suas cidades, de modo participativo.